"A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar".
Sun Tzu

A busca pela Justiça

Àquele que tem uma pretensão, e outrem a ela se opõe, é garantido o direito de buscar a solução do conflito através do Poder Judiciário. No mundo jurídico, este embate é denominado de lide. O magistrado, investido de jurisdição pelo Estado, é o terceiro imparcial que julga a lide entre aquele que pretende e o seu opositor.

O Poder Legislativo busca simplificar este mecanismo de julgamento, de modo a facilitar o seu acesso. A exemplo dos Juizados Especiais, criados para cuidar de demandas envolvendo menor pecúnia/potencial ofensivo. Teoricamente, eles resultariam numa tutela estatal mais rápida, tratando menor àquilo que é menos grave, sem perder a validade jurídica.

Na prática, todavia, nem sempre essa simplificação acontece. Vamos ilustrar: um cidadão tem a sua pretensão resistida, e, em seguida, afirma ao seu opositor que buscará os seus direitos. Eis que, ao invés de tal afirmação lhe trazer tranquilidade, com a perspectiva de que receberá os seus diretos, o cidadão acaba se deparando com um segundo opositor: o próprio Estado. Isso porque o tempo, a burocracia, o modo através do qual o conflito será solucionado, por vezes podem desencorajar a busca pela Justiça.

A experiência tem mostrado que soluções práticas e objetivas para algumas lides trazem resultados na mesma medida rápidos e recompensadores. O carro-chefe dessas soluções é chamado de acordo extrajudicial. Nele, custos são reduzidos, não há imprevisibilidade quanto ao resultado do processo, e a velocidade de conclusão é infinitamente superior a uma demanda tradicional. É incontroverso que a grande maioria das lides terão que obrigatoriamente passar pelo crivo do Poder Judiciário. Porém, um grande número de situações simplesmente independe da chancela Estatal. Ou, este é utilizado apenas para fins homologatórios: leva-se ao Estado-Juiz apenas para dar força de lei ao acordo confeccionado pelas partes.

Realizado o acordo, os litigantes dão cabo ao embate e retornam às suas rotinas com a sensação de que a justiça foi feita. O advogado, que intermedeia a celebração, de antemão conhece os assuntos impedidos de transação. Além disso, o profissional tem a capacidade de prever se um acordo é viável ou não para o cliente.

A especialidade do nosso trabalho continua sendo a litigância em Juízo, através do devido processo legal. Sentimos, inclusive, que o Novo Código de Processo Civil exagerou e nos mecanismos de conciliação/mediação, tornando-os obrigatórios em situações indesejáveis. Porém, a tratativa acerca dos acordos extrajudiciais merece ser considerada: seus efeitos são positivos, há segurança jurídica e abrevia-se o que nos é de mais elementar - o tempo.

Valdir José da Silva Filho

Advocacia

2009-2020

"Posso não concordar com o que dizes, mas defenderei
até a morte o teu direito de dizê-lo".
Evelyn B. Hall, biógrafa de Voltaire

Gratidão

Completando dez anos desde a abertura do escritório no município de Luiz Alves, temos muito a agradecer. Inicialmente e mais importante, ao voto de confiança. Quando começamos, com conhecimento teórico mas pouca experiência prática, a coragem para lutar foi o nosso alvará. Seremos eternamente gratos àqueles que o aceitaram em garantia, oportunizando-nos a provar sermos competentes.

A colaboração de dezenas de servidores, prestadores de serviço, correspondentes, no mesmo sentido foi e é de sobremaneira importante. Agradecemos aos desenvolvedores de tecnologia que nos permite otimizadamente orquestrar um processo inteiro a partir de nosso espaço físico. Tudo isso e muito mais contribuiu e continua contribuindo para que o nosso labor seja realizado com proximidade, numa advocacia que gostamos de chamar de artesanal.

Essa profissão de tantas responsabilidades e desafios, que presenteia seus ideais realizadores com momentos ímpares: obtenção de direitos a quem deles necessita; contato com matérias correlacionadas ao processo, com as quais jamais se conjecturou estudar; percepção empírica da junção eficácia/eficiência, exatamente quando impulsionador do processo/equipe que o recebe trabalham em sintonia para o mesmo fim: levar justiça aos cidadãos.

Os percalços da profissão existem como em qualquer outra. A diferença é que como advogados temos o dever de dissolvê-los, de corrigir o que está errado - no ponto - de amparar o desamparado de seus direitos.

Nessa hora, desejamos que esses dez anos se multipliquem, e que o êxito nos acompanhe lado a lado com os contratantes da nossa prestação de serviço.

Valdir José da Silva Filho

Advocacia

2009-2020

"Acho que essas ondas sem fio que eu descobri
não têm nenhuma aplicação prática
".
Heinrich Hertz, descobridor das ondas de rádio

Caminho e objetivo

Para alcançarmos um fim, precisamos de um meio que nos possibilite conquistá-lo. Por vezes, o meio ou caminho é relativamente fácil, noutros, suficientemente difícil, quando não a ponto de desistirmos antes mesmo de tentar. A exemplo da citação em epígrafe, sabemos que nem todo meio, à primeira vista, garante que o fim será alcançado. Não obstante, outros meios podem levar a fins superiores aos inicialmente pretendidos.

Por essa razão, nem tudo que fazemos agora traz o resultado que almejamos colher no futuro. Em contrapartida, todo resultado que colhemos hoje foi fruto de algo que fizemos no passado. Se o caminho não levou ao objetivo, devemos tentar reiteradas vezes até consegui-lo.

E o que acontece quando mais de 200 milhões de pessoas têm um fim em comum, mas não conseguem um meio de obtê-lo?

Todos os dias protestamos por uma grande reforma em nosso país. Ficamos irresignados a cada nova notícia de desvios praticados por políticos. O cidadão não suporta mais a falta de respeito e ousadia de seus representantes. Perdemos dinheiro com a impunidade a que são submetidos aqueles que nos enganam para obter vantagens pessoais ou de seu grupo. Se o país perde recursos, o prejuízo é de todos nós, donos desse pedaço de terra chamado Brasil.

Estamos insatisfeitos, e, por conseguinte, temos um objetivo: reverter a situação da política nacional. Queremos efetivamente varrer a corrupção para longe das casas representativas do Brasil. E o que fazemos quando queremos alcançar um objetivo? Iniciamos um meio que nos possibilite chegar ao fim pretendido.

A corrupção existe porque pessoas investidas em cargos públicos, que manejam poder, usam-no de maneira diversa daquela delineada em lei. Deste modo, o meio a ser trilhado para que possamos atingir o nosso fim, é a substituição daqueles que nos representam e são corruptos, por políticos que fazem o seu trabalho da maneira que lhes é categoricamente autorizado em norma.

O meio não é, ao contrário do que usualmente fazemos, permanecer afirmando que não existem políticos honestos, que pautem os seus trabalhos na legislação, ou que são todos igualmente corruptos. Tais afirmações não contribuem, nem nunca contribuirão para avançarmos em nosso objetivo.

De fato a solução não é simples, mas desta vez estamos com sorte.

Existe uma oportunidade, a cada quatro anos, de iniciarmos o meio através do qual poderemos alcançar o nosso fim.

Tal chance está na iminência de acontecer, e tem até nome próprio: Dia das Eleições.

Há meio para realizar qualquer fim que se possa desejar. Não importa a dimensão, o número de pessoas envolvidas ou a proporção que poderá tomar. Se o meio for executado, mesmo que às vezes requeira insistência, o fim será indubitavelmente alcançado.

Se estamos interessados em mudar o cenário político do Brasil, vamos levar a sério a nossa parte nessa tarefa. Conheça a vida pregressa de quem você pretende eleger como seu representante. Escolha com maturidade e não se deixe levar por ilusões e egoísmos. Procure saber com o que o seu candidato poderá contribuir para a sociedade, e se tem condições de fazê-lo.

É você quem ajuda a decidir se a pessoa que te representará nos próximos anos será exemplo de honestidade, liderança, boa-administração, entusiasmo e inovação, ou apenas mais um panfleteiro levando o nosso dinheiro para a própria casa sob mantras falsos e falaciosos.

Cabe a você, e somente você, esta decisão.

Valdir José da Silva Filho

Advocacia

2009-2020